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Foto: Jonathan Pires / Câmara de Betim / Divulgação
Confira os assuntos abordados pelos vereadores, na 16ª Reunião Ordinária realizada na Câmara Municipal de Betim, na manhã desta terça-feira (20) de maio.
Destaque para as falas dos vereadores, Claudinho, Rony Martins, Toninho da Farmácia, Dudu Braga, Ivanildo do Petrovale, Roberto da Quadra, Layon Silva, Ricardo Lana, Alexandre da Paz, Tiago Santana, Gilberto Vianópolis, Alexandre Xeréu, Baé da Comunidade, Leo Contador.
Assuntos abordados:
Livros caros
O vereador Claudinho afirmou que, na qualidade de legislador, obedece e defende à aplicação de todas as determinações legais. Claudinho mostrou três livros impressos na Tribuna que tiveram um custo por exemplar bem menor do que aqueles que fazem parte do Projeto Caminhos da Igualdade, que custaram cerca de R$200,00 cada um. O vereador exigiu rigorosa apuração sobre o contrato firmado pela Prefeitura Municipal, da ordem de R$10 milhões, para viabilizar o Projeto.
Caminhos da Igualdade I
O vereador Rony Martins, que fez parte de uma comissão especial para estudo do conteúdo didático do Projeto Caminhos da Igualdade, afirmou que o seu objetivo é contribuir para aprofundar o debate sobre o tema. A sua preocupação é garantir que o Estado continue laico e resguardar o professor quanto à correta aplicação das diretrizes contidas no Projeto.
Farmácia Popular
O vereador Toninho da Farmácia reforçou a importância da vacinação contra a gripe, que teve o seu público ampliado para qualquer cidadão com mais de seis meses. Toninho revelou que a Vigilância Sanitária expediu a prorrogação do alvará de funcionamento até 31/7 para as farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular. Com isso, essas farmácias podem renovar os seus credenciamentos. O Governo Federal não credencia novas unidades da Farmácia Popular e por isso é fundamental a renovação do credenciamento daquelas que já existem.
Caminhos da Igualdade II
O vereador Dudu Braga leu uma Nota Oficial do Partido Verde em apoio à aplicação do Projeto Caminhos da Igualdade. Dudu entende que o material didático não contém nenhum proselitismo de caráter religioso e se atém ao ensino da história e cultura afro e indígena.
Audiência Pública
O vereador Ivanildo do Petrovale convidou a todos para participar da Audiência Pública que será realizada na quarta-feira (21/5), às 14h, no Plenário Carino Saraiva, para debater o transporte público em Betim. Da mesma forma, convidou a população do Petrovale para participar da Conferência Municipal de Saúde no próximo sábado 24/5).
Nova data de Audiência Pública
O vereador Roberto da Quadra anunciou a mudança da data de realização da Audiência Pública, que discutirá o abuso contra crianças e adolescentes, para o dia 30/5, às 14h, no Plenário Carino Saraiva. Roberto frisou que defende completamente o direito das crianças e dos adolescentes e que todo projeto deve ser debatido nesse contexto.
Caminhos da Igualdade III
O vereador Layon Silva reiterou que defende a família e não concorda com o ensino de caráter religioso nas escolas no bojo do Projeto Caminhos da Igualdade. Layon defendeu o ensino da história dos povos afro e indígena, sem proselitismo religioso. Para reforçar sua posição, o parlamentar leu uma parte de um dos livros em cujas páginas aparece um trecho com conotação religiosa, de acordo com sua avaliação.
Caminhos da Igualdade IV
O vereador Ricardo Lana ponderou que é direto democrático do Poder Legislativo debater o conteúdo didático do Projeto Caminhos da Igualdade e isso não pode melindrar nenhum segmento. Ricardo elogiou a postura do prefeito municipal, Heron Guimarães, em suspender a distribuição dos livros para ampliar a discussão acerca do tema.
Caminhos da Igualdade VI
O vereador Alexandre da Paz afirmou que o Projeto Caminhos da Igualdade não pode ser resumido à luta ideológica entre direita e esquerda. Alexandre explicou que os parlamentares buscam uma roda de diálogo com o Poder Executivo e os autores para que o conteúdo dos livros não extrapole o limite da história e cultura.
Caminhos da Igualdade VII
O vereador Tiago Santana destacou o espaço para o debate de importantes temas que sempre é proporcionado pelo Poder Legislativo. Tiago apontou a importância da Lei Federal nº 10.639/2003, que instituiu as bases para o Projeto Caminhos da Igualdade. Haverá um curso de capacitação para os professores assimilarem corretamente o conteúdo dos livros que o compõem. O vereador elogiou a correção salarial dos professores da Educação Básica que atuam na rede parceira da Prefeitura Municipal.
Caminhos da Igualdade VII
O vereador Gilberto Vianópolis disse que não entende a grande polêmica criada em torno da aplicação da Lei Federal nº 10.639/2003, que determinou a aplicação do Projeto Caminhos da Igualdade. Gilberto frisou que, em respeito às ponderações de vários vereadores, o Poder Executivo suspendeu a distribuição dos livros para as escolas.
Caminhos da Igualdade IX
Líder do Governo na Câmara Municipal, o vereador Professor Alexandre Xeréu fez uma retrospectiva da implantação do Projeto Caminhos da Igualdade e indicou a decisão ponderada do prefeito municipal, Heron Guimarães, em ampliar a discussão em torno do tema. Alexandre lamenta que o assunto, às vezes, resvale para questões de cunho eleitoral.
Caminhos da Igualdade X
O vereador Baé da Comunidade defendeu que a implantação do Projeto Caminhos da Igualdade deve se ater ao aspecto histórico e cultural dos povos afro e indígena, sem nuances de discurso religioso nas salas de aula.
Caminhos da Igualdade XI
O presidente da Câmara Municipal de Betim, vereador Leo Contador, argumentou que a participação popular é muito importante e deveria ocorrer sempre em torno de temas importantes para a sociedade. Leo revelou que o Projeto Caminhos da Igualdade será efetivamente aplicado pela Prefeitura Municipal e que eventuais correções serão democraticamente discutidas, sem tensão. O parlamentar recordou várias conquistas obtidas para a educação e adiantou que buscará aprofundar o debate sobre o Projeto, reunindo todos segmentos envolvidos.
Com informações de Wagner Augusto;
